05/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000719-64.2025.8.26.0300 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Camara & Ferroni S/c Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, confirmando a liminar determino que a ré reative a conta da autora no Instagram identificada como @colegiotemajardinopolis, nos termos da decisão de fls. 28.

Ante a sucumbência recíproca, ambas as partes arcarão igualmente com as custas e despesas processuais.

Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% do pretenso valor a título de dano moral.

Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: MAYLON PEREIRA CLAUDINO CIMARELLO TRAVAGLINI MATTAVELLI (OAB 478112/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIELA FRANÇA SILVA (OAB 474318/SP)
21/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2025 17:14

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 15:44

Incidente Processual Instaurado
16/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:36

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:35

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:55

Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000916-03.2024.8.26.0581

Darci Souza Rocha

Advogado: Anderson Bocardo Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0001504-34.2023.8.26.0358

Maria Isabele dos Santos Rosa

Hb Saude S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0001504-34.2023.8.26.0358

Maria Isabele dos Santos Rosa

Hb Saude S/A

Advogado: Matheus Jose Theodoro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0002470-53.2024.8.26.0619

Wama Produtos para Laboratorio LTDA.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga

Advogado: Joao Gabriel Gomes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1000741-15.2025.8.26.0368

Cooperativa de Credito Credicitrus

Edwig Fonseca

Advogado: Alexandre Borges Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 12:56

Exibir Processo