31/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:44

Prazo Intimação - 30 Dias
20/08/2025 09:40

Prazo
20/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2359249-32.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento Imobiliário - Fii Torre Norte - Agravado: Darcy Francisco Magalhaes - Agravado: Wagner Eduardo Schulz e outros - Agravado: Roberto Carlos de Campos - Agravado: Aureo Luiz de Castro - Agravado: Evaldo Martini - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PROCESSUAL.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO A APENAS UMA DAS PESSOAS FÍSICAS INDICADAS PELO EXEQUENTE.NÃO SE PODE ADMITIR A REJEIÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, AO FUNDAMENTO DE QUE NENHUM DOS COMPORTAMENTOS DELINEADOS NOS INCISOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL FORAM COMPROVADOS, SEM ANTES CONCEDER À PARTE OPORTUNIDADE PARA REQUERER A PRODUÇÃO DE PROVAS ADICIONAIS, ALÉM DA PROVA DOCUMENTAL JÁ PRODUZIDA.

PRECEDENTES DESTA C.

CORTE.RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Faneca da Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) - Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Paixão da Silva Lima (OAB: 164062/RJ) - Luiz Rodolpho Carneiro de Castro (OAB: 96128/RJ) - Eduardo Giuntini Martini (OAB: 258688/SP) - Marcos Vinicius de Almeida (OAB: 197857/SP) - Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: 192535/SP) - João Pedro Ribeiro (OAB: 435780/SP) - Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - 5º andar
15/08/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 19:02

Acórdão registrado
08/08/2025 18:12

Julgado virtualmente
04/07/2025 16:07

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
15/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 11:36

Prazo
28/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 18:42

Despacho
07/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:49

Prazo
19/12/2024 17:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:58

Prazo
02/12/2024 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:05

Prazo Intimação - 30 Dias
27/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 20:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 18:27

Despacho
25/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:02

Expedido Termo de Intimação
22/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:13

Distribuído por competência exclusiva
21/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/11/2024 17:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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