TJSP - 1007367-35.2025.8.26.0664
1ª instância - 01 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:08
Juntada de Certidão
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03/09/2025 11:46
Expedição de Carta.
-
03/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1007367-35.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odilia Gonçalves Rocha - Ante o histórico de créditos apresentado às fls. 28/76, defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária.
Tarje-se.
Por ora, em cognição sumária, não presentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência.
Com efeito, inviável, antes de dilação probatória (que haverá de ser feita em juízo sob o crivo do contraditório), dizer-se que o direito invocado pelo autor deve ser acolhido.
Deixo de designar audiência de conciliação no presente momento dado o desinteresse apontado na inicial (fls. 14, item "f"), sem prejuízo de futura designação, caso solicitado pelas partes.
O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na pertinente fase probatória.
CITE-SE o requerido, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Int. - ADV: MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP) -
02/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 07:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 10:55
Conclusos para decisão
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29/08/2025 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 13:53
Conclusos para despacho
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26/08/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 16:57
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
11/08/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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