TJSP - 1507018-22.2025.8.26.0228

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER HENRIQUE DA SILVA TIBURCIO

CPF *23.***.*85-94

MARCELO BALDIVIA ALBURQUEQUE

CPF *37.***.*32-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

PRISCILA SOARES DE LIMA

OAB: 489334/SP

CPF *37.***.*17-69

PATRICIA TENISA SPRENGER DOS SANTOS

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM. EDUARDO ALVES DO ESPIRITO SANTO

CPF *79.***.*24-26

JONAS DE MOURA BALDUINO

CPF *79.***.*37-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/09/2025 11:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 12:26

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 12:26

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 14:05

    Recebido o recurso

  • 04/09/2025 09:46

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1507018-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO BALDIVIA ALBURQUEQUE - 1.

    Recebo o recurso interposto pela defesa de CLEBER HENRIQUE DA SILVA TIBURCIO e as respectivas razões recursais (fls. 215/225). 2.

    Aguarde-se a intimação de MARCELO BALDIVIA ALBURQUEQUE (fls. 240/241). 3.

    Certifique a serventia eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. 4.

    Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça. - ADV: PRISCILA SOARES DE LIMA (OAB 489334/SP)

  • 03/09/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 15:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/09/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:23

    Recebido o recurso

  • 01/09/2025 11:52

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/08/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 10:47

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/08/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 16:12

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/08/2025 16:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/08/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 09:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 26/08/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 15:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2025 20:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 20:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 21:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 18/08/2025 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2025 21:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/08/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:51

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 06/06/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 14:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 02:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 12/05/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2025 23:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 08/05/2025 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 10:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 28/04/2025 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 13:52

    Recebida a denúncia

  • 19/03/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 14:36

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 19/03/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 12:51

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2025 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/03/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/03/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 20:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/03/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 17/03/2025 10:27

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 15/03/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/03/2025 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/03/2025 15:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2025 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/03/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 14:26

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/03/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 11:48

    Mudança de Magistrado

  • 12/03/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 11/03/2025 22:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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