04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-48.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Francisco Adail Inacio de Sousa Júnior - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATRASO DE VOO INTERNACIONAL QUE RESULTOU NA PERDA DO VOO DE CONEXÃO - CHEGADA DO AUTOR AO SEU DESTINO CERCA DE 9 HORAS APÓS O HORÁRIO ORIGINALMENTE CONTRATADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE DEVE ATENDER AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 8.000,00 (CONFORME PLEITEADO PELO AUTOR), ANTE AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
06/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:58

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 22:37

Suspensão do Prazo
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
30/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:30

Expedição de Carta.
17/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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