04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042332-07.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rousilene Rosa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Inter S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DO VÍCIO DE OMISSÃO NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - FINALIDADE INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
02/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:02

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 04:43

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:46

Não confirmada a citação eletrônica
23/01/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:44

Juntada de Mandado
18/01/2025 06:11

Expedição de Certidão.
15/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:33

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 09:57

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:22

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:21

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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