04/05/2025 01:01

Suspensão do Prazo
04/04/2025 14:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 22:18

Ofício Expedido
03/04/2025 13:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/04/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 10:32

Mandado Juntado
02/05/2024 10:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/04/2024 11:59

Mandado Expedido
29/02/2024 10:43

Certidão de Objeto e Pé Expedida
16/01/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 10:31

Remetido ao DJE
16/01/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:21

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2023 14:36

Certidão de Objeto e Pé Expedida
14/09/2023 14:14

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/09/2023 14:10

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2023 13:30

Certidão de Honorários Expedida
04/09/2023 16:48

Contrarrazões Juntada
04/09/2023 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aguinaldo Jorge da Silva (OAB 333893/SP) Processo 1500478-04.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RAÍSSA HELENA RODRIGUES SALESI -

Vistos.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação e suas razões de fls. 173/177.

Ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões.

Expeça(m)-se, se o caso, guia(s) provisória(s).

Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os honorários advocatícios parciais ao(à-s) Dr.

Aguinaldo Jorge da Silva, nomeado(a-s) às fls. 122, no valor máximo da tabela vigente, expedindo-se o necessário.

Após, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo.

Prescrição em concreto: 08/08/2027.

Intimem-se.
25/08/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:31

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:00

Apelação/Razões Juntada
11/08/2023 16:44

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
10/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
09/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/06/2023 10:52

Documento Juntado
26/06/2023 10:16

Protocolo Juntado
16/06/2023 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 08:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/06/2023 08:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2023 13:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/06/2023 13:24

Mandado Juntado
22/05/2023 16:37

Ofício Expedido
22/05/2023 16:37

Ofício Expedido
22/05/2023 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2023 11:41

Documento Juntado
22/05/2023 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/05/2023 11:41

Documento Juntado
16/05/2023 10:23

Mandado Expedido
16/05/2023 10:23

Mandado Expedido
16/05/2023 10:22

Mandado Expedido
15/05/2023 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/04/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento
17/04/2023 16:41

Ofício Juntado
13/04/2023 15:10

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:03

Defesa Prévia Juntada
30/03/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 10:30

Remetido ao DJE
30/03/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 15:16

Protocolo Juntado
13/03/2023 15:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/03/2023 15:07

Mandado Juntado
17/10/2022 11:30

Ofício Expedido
10/10/2022 13:09

Mandado de Citação Expedido
23/09/2022 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2022 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2022 17:24

Recebida a denúncia
13/09/2022 15:54

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:41

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:41

Evoluída a Classe
05/09/2022 10:18

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:55

Denúncia Juntada
29/08/2022 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 16:39

Documento Juntado
23/08/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:18

Conclusos para despacho
19/07/2022 09:23

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:19

Petição Juntada
12/07/2022 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 09:37

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/07/2022 11:48

Relatório Final Juntado
27/05/2022 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 10:17

Pedido de Prazo Juntada
05/05/2022 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 11:49

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/01/2022 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2022 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2021 11:42

Pedido de Prazo Juntada
30/11/2021 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2021 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 16:14

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/11/2021 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2021 11:57

Pedido de Prazo Juntada
20/10/2021 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2021 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 13:07

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/10/2021 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2021 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2021 10:15

Pedido de Prazo Juntada
25/08/2021 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2021 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 12:08

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/08/2021 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 09:32

Pedido de Prazo Juntada
16/07/2021 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2021 13:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/07/2021 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2021 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2021 10:21

Pedido de Prazo Juntada
15/07/2021 10:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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