04/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011013-36.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ronaldo Cesar Canhada Soares -

Vistos.

Cumpra-se v.

Acórdão.

No mais, tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156).

Int. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
02/09/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 18:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2025 06:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:32

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:20

Expedição de Mandado.
06/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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