08/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:19

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004899-47.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriel Jose de Souza Junior e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA.

PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO INFIRMADA PELOS ELEMENTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS.

RENDIMENTO LÍQUIDO, DE QUASE TODOS AGRAVANTES, INFERIOR AO PARÂMETRO OBJETIVO ADOTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 12:41

Julgado Virtualmente
03/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:29

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 13:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004899-47.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriel Jose de Souza Junior - Agravante: Luciana Pereira Luciano - Agravante: Fabrício José Prudencio - Agravante: Luciano Cardoso de Souza - Agravante: Luiz Henrique de Morais - Agravante: Luan Silva Morandin - Agravante: Claudia Fonseca - Agravante: Rubia Batista Pastrez - Pm - Agravante: Alex Sandro Teixeira Mascarenhas - Agravante: Michael Daibs Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - atribuo efeito suspensivo ao presente recurso, exceto em relação a Luciano Cardoso de Souza.

Cópia da presente decisão serve como ofício para encaminhamento pela própria agravante mediante protocolo em Primeiro Grau para cumprimento.

Intime-se a parte agravada para que apresente contrarrazões no prazo legal. - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:08

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 12:04

Expedição de ofício.
29/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:32

Despacho
28/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:33

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 11:23

Distribuído por sorteio
27/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:23

Processo Cadastrado
27/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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