12/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:38

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1541098-03.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ESDRAS SOARES VEIGA - Ante a concordância do Ministério Público, defiro a habilitação da vítima como assistente de acusação (fls. 374/376).

Int. - ADV: GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL (OAB 210588/RJ), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP), GIOVANA DUTRA DE PAIVA (OAB 357613/SP), NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP)
03/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:44

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:02

Expedição de Mandado.
07/08/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
31/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 09:53

Juntada de Mandado
28/07/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:48

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:44

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:42

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:39

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:37

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:03

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:49

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 02:20:00, 12ª Vara Criminal.
06/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:49

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:55

Recebida a denúncia
24/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:42

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/03/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/10/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/08/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/05/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
08/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/01/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
04/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
27/10/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 15:30

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 14:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:13

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 17:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
26/08/2022 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 06:35

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 22:14

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:10

Expedição de Certidão.
23/06/2022 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 19:52

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:50

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 15:30

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 14:04

Expedição de Certidão.
28/01/2022 21:40

Expedição de Certidão.
28/01/2022 21:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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