TJSP - 1035984-10.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:18
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 13:28
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
02/09/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:00
Expedido Termo de Intimação
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02/09/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1035984-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Frederico Vesentini - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Delegado de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil - DAP - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - 1º andar -
01/09/2025 09:51
Situação de Pendente de Julgamento
-
28/08/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/08/2025 14:53
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/08/2025 12:04
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/05/2024 00:08
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 00:00
Publicado em
-
20/04/2024 05:22
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 15:24
Prazo Intimação - 30 Dias
-
19/04/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 19:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/04/2024 16:05
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
16/04/2024 16:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
16/04/2024 16:05
Por decisão judicial
-
15/04/2024 17:16
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
27/02/2024 11:28
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/02/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 00:00
Publicado em
-
05/07/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 08:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/06/2019 17:37
Por decisão judicial
-
28/06/2019 17:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
25/06/2019 10:48
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/06/2019 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 10:47
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
05/12/2018 17:03
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
29/11/2018 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2018 09:52
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
13/08/2018 00:00
Publicado em
-
12/08/2018 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2018 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2018 11:06
Prazo
-
10/08/2018 10:43
Expedição de Certidão.
-
25/06/2018 16:19
Vista (Contraminuta)
-
02/03/2018 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2018 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2018 00:00
Publicado em
-
28/02/2018 12:39
Prazo
-
28/02/2018 12:36
Expedição de Certidão.
-
22/01/2018 08:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/01/2018 10:16
Recurso Extraordinário
-
12/12/2017 17:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
-
23/10/2017 17:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/10/2017 17:25
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
20/09/2017 01:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2017 01:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2017 00:00
Publicado em
-
19/09/2017 10:42
Prazo
-
19/09/2017 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/09/2017 11:24
Vista (Contrarrazões)
-
10/06/2017 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2017 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2017 18:55
Expedição de Certidão.
-
04/05/2017 16:25
AcórdãoFinalizado
-
03/05/2017 16:43
Documento Finalizado
-
28/04/2017 11:09
Expedição de Ofício.
-
28/04/2017 11:09
Expedição de Ofício.
-
18/04/2017 11:46
Despacho À Mesa
-
29/03/2017 18:00
Conclusos para decisão
-
29/03/2017 17:57
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2017 17:55
Subprocesso Cadastrado
-
23/03/2017 00:00
Publicado em
-
22/03/2017 18:37
Prazo
-
22/03/2017 18:24
Expedição de Certidão.
-
16/02/2017 00:00
Publicado em
-
15/02/2017 20:15
Acórdão registrado
-
15/02/2017 15:24
AcórdãoFinalizado
-
10/02/2017 13:15
Documento Finalizado
-
08/02/2017 09:30
Provimento
-
08/02/2017 09:30
Julgado
-
31/01/2017 00:00
Publicado em
-
14/12/2016 18:55
Incluído em pauta para 14/12/2016 06:55:07 local.
-
06/12/2016 11:03
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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06/12/2016 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2016 10:27
Despacho À Mesa
-
01/12/2016 00:00
Publicado em
-
30/11/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
29/11/2016 09:28
Conclusos para decisão
-
29/11/2016 09:07
Informação
-
29/11/2016 00:00
Publicado em
-
28/11/2016 18:32
Distribuído por sorteio
-
28/11/2016 18:32
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/11/2016 16:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/11/2016 16:33
Processo Cadastrado
-
24/11/2016 14:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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