23/01/2025 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:38

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 13:29

Conclusos para julgamento
23/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:07

Expedição de Alvará.
05/02/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:22

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:20

Expedição de Mandado.
29/11/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 21:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2024 04:00:00, 1ª Vara.
23/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:47

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:07

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 16:18

Expedição de Mandado.
25/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Bulgari Piazza (OAB 208595/SP) Processo 1503896-08.2023.8.26.0022 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: DIOGO GUERRA DA CUNHA LUIZ -

VISTOS.

Presentes indícios de autoria e materialidade delitivas, bem como as condições da ação e os pressupostos processuais, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra DIOGO GUERRA DA CUNHA LUIZ; anote-se.

Cite-se o(a) acusado(a) para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, salientando que na resposta, poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal; expeça-se o necessário.

O oficial de justiça que intimar o acusado deve indagá-lo se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão.

Sem prejuízo, intimem-se o defensor para que apresente defesa no prazo legal.

Procedam-se as comunicações e anotações necessárias.

INTIME-SE.
24/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
14/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:20

Protocolizada Petição
11/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 15:02

Juntada de Mandado
01/08/2023 14:09

Expedição de Mandado.
01/08/2023 13:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/08/2023 10:31

Audiência de custódia designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/08/2023 01:45:00, 1ª Vara.
01/08/2023 10:11

Juntada de Ofício
01/08/2023 09:24

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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