20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 0005820-73.2003.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005820-73.2003.8.26.0655; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelado: Waldeir Baldim
06/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/04/2025 02:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/04/2024 14:25

Recebidos os autos do Advogado
19/03/2024 13:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/02/2024 09:37

Declarada Decadência ou Prescrição
09/01/2024 13:43

Recebidos os autos do Advogado
13/12/2023 13:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/12/2023 15:40

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
18/08/2017 10:51

Recebidos os autos do Advogado
11/08/2017 09:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/03/2017 17:56

Bloqueio/penhora on line
13/11/2015 14:17

Recebidos os autos do Advogado
22/10/2015 14:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/10/2015 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2015 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2015 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
10/02/2015 10:52

Transferência de Processo - Saída
10/02/2015 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
23/10/2012 10:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
18/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
28/09/2012 12:04

Carga Outro
25/09/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
02/04/2012 16:01

Recebimento de Carga
29/09/2011 10:55

Carga Outro
05/07/2011 13:42

Recebimento de Carga
06/06/2011 16:58

Carga Outro
27/04/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/02/2009 17:13

Recebimento de Carga
05/02/2009 00:00

Arquivo Provisório
29/01/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
27/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
27/01/2009 00:00

Despacho Proferido
27/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
26/01/2009 00:00

Aguardando Providências
05/01/2009 16:19

Carga Outro
13/05/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
12/05/2008 00:00

Conclusos para despacho
12/05/2008 00:00

Despacho Proferido
02/04/2008 15:18

Recebimento de Carga
18/03/2008 00:00

Aguardando Providências
18/02/2008 17:14

Carga Outro
31/08/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
06/08/2007 12:00

Recebimento de Carga
03/07/2007 00:00

Aguardando Prazo
14/06/2007 17:53

Carga Outro
28/12/2005 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
11/08/2005 00:00

Aguardando Prazo
16/06/2005 00:00

Aguardando Devolução de Autos
05/04/2005 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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