01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000985-43.2015.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Humberto das Chagas de Sampaio - Banco do Brasil S/A - 1.

Aguarde-se por 60 dias, conforme requerido pela parte autora. 2.

Após, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. 3.

Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ELANE FERRAZ DE CAMPOS (OAB 264904/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
29/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:08

Concedida a Dilação de Prazo
27/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
26/08/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:23

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:06

Trânsito em Julgado às partes
04/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 14:00

Conclusos para julgamento
02/09/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 22:03

Concedida a Dilação de Prazo
15/08/2024 15:03

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 09:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:14

Suspensão do Prazo
08/03/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:04

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Elane Ferraz de Campos (OAB 264904/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP) Processo 1000985-43.2015.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Humberto das Chagas de Sampaio - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Em face da divergência existente entre os cálculos elaborados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, destinada à apuração do valor correto do crédito dos autores.

Considerando que a Comarca não dispõe de contadoria, nomeio perita a Sra.

Daniele Monteiro ([email protected]).

Fixo os honorários em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Intime-se a perita se aceita a nomeação.

Caso positivo, digam as partes.

Não havendo insurgência, depósito dos honorários pela instituição financeira, em cinco dias.

A perita, na elaboração do cálculo, deverá observar os seguintes critérios: a) calcular a diferença resultante da aplicação do índice de 42,72%, reconhecido pelo STJ, em substituição ao índice efetivamente aplicado à caderneta de poupança dos autores no mês de fevereiro de 1989 (referente a janeiro de 1989); b) a diferença apurada no item a, deverá ser atualizada até a data da propositura da ação coletiva (março de 1993) pela Tabela Prática de Atualização dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, aplicando-se no cálculo como índice inicial o de fevereiro de 1989 (diferença apurada) e como índice final o de março de 1993( propositura da ação coletiva); c) a partir daí, fazer incidir a correção monetária pelos índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. c) calcular juros moratórios sobre o total apurado, computando-os desde a citação na ação coletiva (junho de 1993), à taxa de 6% ao ano até a vigência do Código Civil de 2002 (janeiro de 2003) e, a partir de então, à taxa de 1% ao mês.

Por fim, devem incidir no cálculo os juros remuneratórios, conforme previsto na sentença ora executada.
28/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
19/05/2023 18:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018 16:49

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2018 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2018 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/06/2018 17:12

Expedição de Certidão.
04/06/2018 18:55

Decisão
04/06/2018 18:12

Conclusos para decisão
29/05/2018 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2018 13:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2018 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2018 14:49

Ato ordinatório
24/04/2018 14:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2018 16:59

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2018 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2018 12:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
19/03/2018 13:49

Conclusos para decisão
19/03/2018 11:51

Expedição de Certidão.
18/01/2018 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2018 13:22

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2018 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2017 15:15

Decisão
13/12/2017 14:37

Conclusos para decisão
21/10/2016 13:06

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2016 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2016 18:41

Decisão
10/10/2016 10:42

Conclusos para decisão
10/10/2016 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2016 12:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2016 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2016 14:32

Ato ordinatório
25/08/2016 09:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2016 11:09

Juntada de Ofício
14/08/2016 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2016 16:44

Expedição de Carta.
27/07/2016 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2016 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2016 13:18

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2016 13:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2016 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2016 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2016 16:02

Ato ordinatório
08/07/2016 14:23

Expedição de Certidão.
30/06/2016 17:43

Decisão
15/06/2016 15:12

Conclusos para decisão
15/06/2016 15:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2016 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2016 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2016 16:51

Decisão
10/12/2015 13:54

Conclusos para decisão
07/12/2015 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2015 13:55

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2015 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2015 18:01

Decisão
11/11/2015 17:59

Conclusos para decisão
09/11/2015 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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