10/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003248-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Antonio Jose de Azevedo - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - No caso em apreço, não há qualquer vício passível de reconhecimento.

A sentença embargada apreciou os pedidos e considerou os argumentos das partes, resolvendo a lide.

Os embargos opostos pela requerida possuem nítida intenção de rediscussão do mérito, pretensão, portanto, que deve ser manejada por meio da via recursal adequada.

Assim, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se. - ADV: LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
25/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 10:52

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 04:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:35

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 07:33

Conclusos para julgamento
01/08/2025 22:58

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 23:02

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 20:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:19

Recebida a Petição Inicial
06/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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