02/09/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001034-58.2004.8.26.0070 (apensado ao processo 0001557-46.1999.8.26.0070) (070.01.2004.001034) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cafe Batataense Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
01/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 16:34

Reativação de Processo Suspenso
10/05/2025 03:15

Suspensão do Prazo
12/04/2025 06:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado
10/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
10/04/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:04

Ato ordinatório
25/03/2025 18:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/08/2020 15:16

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/03/2020 11:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/09/2018 11:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/01/2018 16:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/10/2016 17:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/07/2015 11:17

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
08/05/2014 10:13

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
10/09/2013 11:36

Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Estadual
02/09/2013 15:21

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Estadual
19/02/2013 14:56

Recebimento de Carga
29/01/2013 10:55

Carga Outro
07/12/2012 15:33

Recebimento de Carga
06/11/2012 10:02

Carga Outro
26/07/2012 17:42

Recebimento de Carga
21/06/2012 12:59

Carga ao Advogado
23/08/2011 14:37

Recebimento de Carga
29/07/2011 15:14

Carga Outro
30/10/2008 00:00

Apensamento
30/10/2008 00:00

Desapensamento
03/09/2008 00:00

Apensamento
03/09/2008 00:00

Desapensamento
26/08/2008 00:00

Apensamento
19/07/2008 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057530-67.2022.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

J. R. Medeiros Tecidos e Confeccoes Eire...

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1004954-08.2024.8.26.0010

Unesvi Uniao de Ensino Superior do Vale ...

Paula Valeria Lima Barbosa Gomes de Oliv...

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0000133-52.2025.8.26.0653

Jmc Administradora de Imoveis LTDA

Natal de Jesus Ribeiro

Advogado: Julio Cesar Ronchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0002657-04.2025.8.26.0271

Central Park Empreendimentos Imobiliario...

Deisi Tavares Agostinho Ventura da Silva

Advogado: Augusto Cezar Pandino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1000337-75.2025.8.26.0040

Luis Carlos Marques

Joao Vitor Barroso Alves de Souza

Advogado: Leticia Cristina Frigere

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 15:19

Exibir Processo