TJSP - 1524588-21.2025.8.26.0228
1ª instância - 13 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1524588-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN ALVES DA SILVA -
Vistos.
Fls. 158/159 e 190: trata-se de pedido de restituição de veículo apreendido e manifestação contrária do Ministério Público.
Considerando-se que a utilização do veículo na traficância de drogas será deliberada na sentença, por enquanto, INDEFERE-SE o pedido.
Diante da juntada do vídeo da câmara corporal, a fl. 187, abra-se vista ao Ministério Público e, depois, à Defesa, para apresentação dos memoriais, em 5 (cinco) dias cada um.
Intimem-se. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 486585/SP), ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP) -
18/09/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 10:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/09/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:49
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
05/09/2025 10:48
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1524588-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN ALVES DA SILVA -
Vistos. 1- Os argumentos da defesa prévia apresentada não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação.
Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a instrução, uma vez que não ficou infirmada na preliminar.
Destarte, RECEBO A DENÚNCIA. 2- Fls. 118 e 119: defere-se.
Solicite-se, com urgência, a vinda das filmagens das câmeras corporais dos policiais militares, bem como da cópia do Disque-Denúncia referente à data dos fatos. 3- Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. 4- No mais, aguarde-se a audiência designada.
Intime-se. - ADV: ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP) -
04/09/2025 18:18
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 18:14
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 15:17
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 13:27
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 13:26
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1524588-21.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN ALVES DA SILVA - Fica a defesa intimada do r. despacho de fls. 93/96, que designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2025, às 16h, bem como para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06. - ADV: ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP) -
03/09/2025 19:49
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:47
Recebida a denúncia
-
03/09/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 13:27
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 13:15
Juntada de Mandado
-
01/09/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 17:06
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 14:44
Expedição de Ofício.
-
29/08/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 14:00
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 16:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 04:00:00, 13ª Vara Criminal.
-
28/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 18:51
Evoluída a classe de 279 para 300
-
27/08/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:40
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/08/2025 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 17:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
25/08/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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25/08/2025 15:39
Evoluída a classe de 279 para 300
-
25/08/2025 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 13:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/08/2025 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/08/2025 19:16
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
23/08/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/08/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2025 13:51
Juntada de Mandado
-
23/08/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 12:18
Expedição de Ofício.
-
23/08/2025 12:17
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
23/08/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
23/08/2025 11:42
Mudança de Magistrado
-
23/08/2025 08:37
Juntada de Outros documentos
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23/08/2025 08:15
Juntada de Certidão
-
23/08/2025 07:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
23/08/2025 02:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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