STJ - 1017293-50.2013.8.26.0053

18/06/2020 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/06/2020 10:36

Transitado em Julgado em 16/06/2020

11/03/2020 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2020 Petição Nº 429616/2019 - AgInt

10/03/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0429616 - AgInt no REsp 1770367 - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 429616/2019 - AgInt no REsp 1770367

28/02/2020 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

20/02/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000058-2020-1T)

19/02/2020 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 16:35

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 429616/2019 - AgInt no REsp 1770367/SP

17/09/2019 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

17/09/2019 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnações.

02/08/2019 06:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 429616/2019 -

01/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/07/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429616/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

15/07/2019 14:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 429616/2019 (Juntada automática)

15/07/2019 14:01

Protocolizada Petição 429616/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2019

17/06/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2019

14/06/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2019 14:00

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido (Publicação prevista para 17/06/2019)

06/03/2019 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/03/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/02/2019 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2019 09:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

25/02/2019 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2019

25/02/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/10/2018 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2018 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2018 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO