01/09/2025 16:23

Expedição de Ofício.
29/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:22

Trânsito em Julgado ao Réu
28/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503682-41.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - GISELDA NARDELLI - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra GISELDA NARDELLI, melhor qualificada nos autos, para o fim de ABSOLVÊ-LA da imputação do artigo 21, "caput", do Decreto Lei nº 3.688/1941, absolvição que faço com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Comunique-se.

Em seguida, as partes pediram a palavra pela ordem para renunciar ao direito de recurso.

O MM.

Juiz, então, deliberou: Homologo a renúncia ao direito de recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado expeça-se o que mais se fizer necessário, inclusive certidão de honorários.

Tratando-se de sentença absolutória, desnecessária a intimação da acusada.

Após, venham-me os autos conclusos para deliberações finais.

As partes concordaram com a dispensa de assinatura neste termo, uma vez que os autos são digitais.

NADA MAIS. - ADV: FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP)
27/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 21:14

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
04/08/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:16

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:16

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:16

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:34

Remetido ao DJE para Republicação
16/07/2025 16:32

Juntada de Ofício
16/07/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
16/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:17

Evoluída a classe de 278 para 10944
23/06/2025 20:12

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
06/06/2025 17:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:15

Expedição de Mandado.
05/03/2025 15:13

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 02:05:00, 1ª Vara Criminal.
06/02/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:25

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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