TJSP - 0019497-37.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO HERCULE BORGES

CPF *66.***.*02-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019497-37.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO HERCULE BORGES -

    Vistos.

    Cumpra-se a determinação de fls. 75.

    Int. - ADV: FÁBIO LOURENÇO DA PIEDADE (OAB 153643/SP)

  • 03/09/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019497-37.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO HERCULE BORGES -

    Vistos.

    Manifeste-se o representante do Ministério Público.

    Após, tornem para decisão.

    Int. - ADV: FÁBIO LOURENÇO DA PIEDADE (OAB 153643/SP)

  • 29/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 07:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 21:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:27

    Homologado o Cálculo

  • 28/04/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2025 16:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 16:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/04/2025 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/04/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 19:18

    Apensado ao processo

  • 10/01/2025 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/12/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 15:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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