02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008646-19.2010.8.26.9000 (989.10.008646-2) - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S.A. - Agravado: Aurea Bueno - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - NÃO ADMISSÃO DE RECURSO INOMINADO COM FUNDAMENTO DE QUE A SENTENÇA ESTARIA EM CONSONÂNCIA COM ENUNCIADO DO COLÉGIO RECURSAL -IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO À LEGALIDADE E AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliana Maria de Barros Freire (OAB: 147035/SP) - Izidorio Pereira da Silva (OAB: 180861/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:06

Julgado Virtualmente
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 0008646-19.2010.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100.08.602984-2; Perdas e Danos; Agravante: Banco Itaú S.A.; Advogada: Juliana Maria de Barros Freire (OAB: 147035/SP); Agravado: Aurea Bueno; Advogado: Izidorio Pereira da Silva (OAB: 180861/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 12:47

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/08/2025 09:54

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 16:55

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
26/08/2025 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284
07/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:18

Processo suspenso
07/10/2024 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
02/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:02

Prazo
02/03/2023 00:00

Publicado em
24/02/2023 19:42

Ato ordinatório
15/02/2023 19:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/02/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 12:27

Remetidos os Autos para Local Externo
18/09/2014 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
22/08/2012 12:00

STF sobrestado - Poupança - Planos - Bresser e Verão - Collor I
22/08/2012 12:00

Protocolo Autuado em Apartado
03/02/2011 12:00

Suspensão do Processo
03/02/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
03/02/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/12/2010 12:00

Publicado em
06/12/2010 12:00

Prazo
06/12/2010 12:00

Despacho
03/12/2010 12:00

Retirada de pauta
01/12/2010 12:00

Publicado em
30/11/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
26/11/2010 12:00

Incluído em pauta para 26/11/2010 12:00:00 local.
20/08/2010 12:00

Conclusos para despacho
20/08/2010 12:00

Conclusos para decisão
19/08/2010 12:00

Distribuído por sorteio
19/08/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
19/08/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/08/2010 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2117237-50.2025.8.26.0000

Elisabeth Maria Aparecida Monteiro Furta...

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Bruno Marcel Martins Lonel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0003898-13.2010.8.26.0538

Justica Publica

Weliton Francilino de Almeida

Advogado: Milene Zanatta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2010 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1001251-20.2024.8.26.0673

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jorge Luis Vitoriano

Advogado: Edilaine Rodrigues Bailer

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1001251-20.2024.8.26.0673

Jorge Luis Vitoriano

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edilaine Rodrigues Bailer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 07:30

Exibir Processo

Processo nº 1003374-52.2025.8.26.0318

Alan Rodrigo de Carvalho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 16:39

Exibir Processo