29/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010613-80.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRENO RICARDO COSTA LUZ - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Pontal - SP. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:34

Homologado o Cálculo
28/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:53

Ato ordinatório
13/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:20

Ato ordinatório
12/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:17

Concedida Progressão de regime
08/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:13

Ato ordinatório
28/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:15

Ato ordinatório
25/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:17

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:42

Declarada a Remição
27/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/04/2025 15:28

Homologado o Cálculo
16/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:28

Ato ordinatório
08/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:39

Declarada a Remição
14/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:47

Homologado o Cálculo
09/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:05

Ato ordinatório
06/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:04

Declarada a Remição
18/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:40

Declarada a Remição
11/10/2024 12:47

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:05

Ato ordinatório
24/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:59

Unificação e Soma de Penas
28/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 11:31

Apensado ao processo
21/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
14/12/2023 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2023 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2023 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
16/08/2023 22:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:29

Homologado o Cálculo
10/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
07/08/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:03

Apensado ao processo
10/07/2023 22:44

Expedição de Ofício.
10/07/2023 22:43

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
02/07/2023 20:53

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 12:45

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 21:21

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:20

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 13:37

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:00

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:29

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 17:12

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:11

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:11

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:10

Homologado o Cálculo
19/12/2022 15:27

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:24

Conclusos para despacho
15/12/2022 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 17:03

Expedição de Ofício.
07/12/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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