27/08/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
08/06/2024 21:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 23:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 06:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Rodrigues de Lima (OAB 181111/SP) Processo 0001605-48.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ADONAE RODRIGUES DE LIMA -

Vistos.

Folhas 158: tratando-se de cumprimento de sentença e havendo satisfação da obrigação (folhas 149/150), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Nesta data, ausente o interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado esta decisão, independentemente de certificação nos autos.

No mais, conforme disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, arcará a parte executada com o recolhimento da taxa judiciária, no equivalente a 1% sobre o valor do débito, observando-se o valor mínimo correspondente a 05 (cinco) UFESPs, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia implicará na inscrição na dívida ativa do Estado, para oportuna cobrança judicial.

Para tanto, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado.

Oportunamente, arquive-se.

P.

I.

C.

Franca, 22 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2023 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2022 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2022 11:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2022 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2022 05:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2022 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2022 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 18:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2022 12:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2022 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 16:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2022 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2022 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2022 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 20:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2022 20:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2022 20:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2022 20:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2022 20:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2022 18:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/07/2022 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2022 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2022 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2022 17:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/10/2021 20:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/10/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2021 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2021 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2021 18:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2021 18:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/05/2021 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2021 22:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 23:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2021 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2021 18:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2021 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2021 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 18:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/08/2020 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2020 18:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 01:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 09:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2020 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2020 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2020 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2020 20:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2020 19:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2019 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2019 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2019 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2019 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2019 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2019 18:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2019 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/11/2018 19:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/09/2018 20:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2018 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2018 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2018 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2018 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2018 08:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2018 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2018 17:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2018 01:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2018 05:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 15:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2018 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2018 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2018 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2018 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 12:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2018 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2018 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2018 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2018 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2018 15:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2018 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2018 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2018 16:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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