21/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003660-80.2004.8.26.0157 (157.01.2004.003660) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Abel Tenorio de Oliveira Esp - Nelson José Filisboni - João Eudes Borges Bastos - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: ALAN VENDRAME (OAB 204227/SP), ALAN VENDRAME (OAB 204227/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 07:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
22/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:13

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/02/2023 13:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
23/02/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 11:07

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
13/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
12/01/2023 14:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/01/2023 13:28

Mudança de Magistrado
14/12/2022 11:46

Recebidos os autos do Advogado
07/12/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2022 14:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
16/08/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
29/11/2018 11:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/10/2018 13:33

Proferido Despacho
16/10/2018 18:45

Conclusos para despacho
11/09/2015 14:25

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/08/2015 14:55

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/04/2015 16:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
23/01/2015 18:26

Expedição de Certidão.
24/11/2014 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2013 12:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
24/01/2013 15:38

Carga Outro
07/01/2013 12:00

Aguardando Remessa
23/11/2012 12:00

Aguardando Prazo
20/08/2012 13:49

Recebimento de Carga
23/02/2012 16:26

Carga Outro
09/11/2011 12:00

Despacho Proferido
13/07/2011 11:15

Recebimento de Carga
26/10/2010 15:34

Carga Outro
14/09/2010 12:00

Aguardando Remessa
14/04/2009 12:00

Aguardando Remessa
14/04/2009 12:00

Despacho Proferido
23/03/2009 14:38

Recebimento de Carga
18/11/2008 12:06

Carga Outro
17/10/2008 12:00

Aguardando Remessa
16/10/2008 12:00

Despacho Proferido
12/09/2008 09:48

Recebimento de Carga
07/02/2008 16:22

Carga Outro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2004

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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