01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005244-67.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Vera Lucia Ribeiro - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença.

Havendo o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação.

Passados 30 dias, sem qualquer manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: ALEXANDRA CARMELINO (OAB 137571/SP)
29/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
10/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:20

Julgada Procedente a Ação
24/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 20:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
06/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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