02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1503762-14.2024.8.26.0032; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503762-14.2024.8.26.0032; Ameaça; Apelante: Frederico Ribeiro de Souza; Advogado: Renan César Balbo (OAB: 406541/SP); Apelado: OSVALDO DA COSTA; AssistAcus: Pedro Henrique Costa Nascimento (OAB: 71192/GO); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:53

Prazo Intimação - 10 Dias
01/09/2025 09:39

Distribuído por sorteio
29/08/2025 15:05

Processo Cadastrado
29/08/2025 12:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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