19/09/2025 01:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 01:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507524-29.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Mauser Ind e Com Ltda -

Vistos.

Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
08/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/09/2025 10:50

Conclusos para despacho
08/09/2025 01:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507524-29.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Mauser Ind e Com Ltda - Considerando infrutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito.

Intime-se. - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507524-29.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Mauser Ind e Com Ltda -

Vistos.

Protocolo enviado.

Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

Intime-se. - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:05

Juntada de Ofício
23/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:11

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:58

Conclusos para decisão
14/12/2024 01:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:05

Apensado ao processo
28/09/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 01:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:54

Expedição de Carta.
10/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 08:43

Conclusos para decisão
05/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 03:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:56

Expedição de Carta.
28/11/2023 10:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/11/2023 08:04

Conclusos para decisão
27/11/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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