10/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:23

Prazo
21/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150421-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Eliana Maria Moares VIeira - Réu: Município de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Julgaram improcedente o pedido rescisório.

V.U. - AÇÃO RESCISÓRIA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 966, IV, V E §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INOCORRÊNCIA.

RESCISÓRIA NÃO É NEM PODE SER SUCEDÂNEO DE RECURSO.

HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA A PRECEDENTE.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Corrêa (OAB: 246525/SP) - Gustavo Rocco Corrêa (OAB: 465514/SP) - Rodrigo Lebsa do Prado (OAB: 457903/SP) - Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP) - 1° andar
19/08/2025 21:31

Acórdão registrado
19/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:07

Julgado virtualmente
15/08/2025 18:28

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 12:15

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:56

Prazo
24/07/2025 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 18:59

Despacho
17/07/2025 17:21

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 12:44

Prazo
07/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 14:19

Despacho
30/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:02

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:46

Decisão Monocrática - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:03

Subprocesso Cadastrado
03/06/2025 12:03

Prazo
03/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:59

Ato ordinatório
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 15:22

Despacho
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:55

Distribuído por prevenção
20/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 10:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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