02/09/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:02

Expedição de Ofício.
22/08/2025 12:02

Expedição de Ofício.
22/08/2025 12:01

Expedição de Mandado.
22/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500316-27.2025.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Roberto Custodio dos Santos Junior - - LUCIANA DE SOUZA MASSIÇO -

Vistos.

A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal).

Do cotejo lançado em contradição à inicial, percebe-se que as ponderações guardam estreito relacionamento com o mérito da demanda, o qual, por consequência, demandará instrução própria para melhor análise e formação do convencimento.

Diante do exposto, mantenho o recebimento da denúncia e, entendo ser o caso de designação de audiência por teleconferência, o que desde já determino, para o dia 17 de setembro de 2025, às 14:30 horas.

Link e Qr Code para acesso à audiência: https://acesse.one/vIxGj Providencie a serventia a intimação da defesa, cientificando-se o Ministério Público, expedindo-se o necessário para intimação das partes, devendo o oficial de justiça, no ato da intimação, certificar o telefone e-mail das partes.

Nos ofícios de requisição e mandados de intimação deverá ser informado o link para acesso à audiência designada na ferramenta Microsoft Teams.

Intime-se a defesa para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, o e-mail e telefone das testemunhas de defesa, se o caso.

Providencie a serventia o necessário para intimação das partes.

Em sendo necessário, cumpra-se como URGENTE/PLANTÃO, bem como, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino cumpra-se concomitantemente, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
21/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 02:30:00, 1ª Vara.
15/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:46

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:06

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:48

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:26

Apensado ao processo
16/05/2025 09:35

Recebida a denúncia
15/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:49

Concedida a Dilação de Prazo
24/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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