TJSP - 1003278-35.2019.8.26.0322

1ª instância - 01 Civel de Lins

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO FERNANDES

CPF *92.***.*23-66

Advogados

MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR

OAB: 255538/SP

CPF *89.***.*38-26

Polo Passivo

Partes

CARLOS SIDNEY SILVEIRA

MAURICIO ADIR SILVEIRA

CPF *24.***.*66-72

MARTA GISELE SILVEIRA

CPF *64.***.*61-80

LUCIA DE FATIMA SILVEIRA

CPF *61.***.*14-09

ESPOLIO DE CIDENE SILVEIRA

CPF *52.***.*18-00

ESPOLIO ELEUZA MIELE SILVEIRA

Advogados

VALDECIR MILHORIN DE BRITTO

OAB: 99743/SP

JULIO CESAR FERRAZ NASCIMENTO

OAB: 217873/SP

CPF *25.***.*90-36

MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA

OAB: 167099/SP

CPF *82.***.*37-24

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAICARA

CNPJ:

NANCI LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*91-88

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE LINS (SP)

ELVIRA CAVALCANTE

CPF *27.***.*05-65

Advogados

MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA

OAB: 167099/SP

CPF *82.***.*37-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003278-35.2019.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Roberto Fernandes - Cidene Silveira - - Espolio Eleuza Miele Silveira - - Carlos Sidney Silveira - - Mauricio Adir Silveira e outros - Elvira Cavalcante e outro - Trata-se de ação de usucapião de bem imóvel.

    Os requeridos foram citados por edital, nomeando-se curador especial para atuar no feito, tendo sido apresentada contestação por negativa geral (fls. 409/419).

    Não há nulidades ou preliminares a serem analisadas.

    Dou o feito por saneado.

    Para melhor instrução do processo e formação da convicção deste Juízo, determino que o autor seja intimado para, no prazo de 30 dias: (i) juntar aos autos três declarações de eventuais conhecedores e/ou testemunhas que possam atestar que o requerente utiliza e detém o bem objeto da lide.

    As declarações, que podem ser de próprio punho ou não, devem indicar o tempo de posse exercida pelo requerente, bem como a notoriedade e a incontrovérsia dessa posse; entre outros.

    Intimem-se. - ADV: MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP), MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP), MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP), MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP), MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP), MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP)

  • 20/08/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:23

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 11:44

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 15/02/2025 05:25

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2025 05:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/02/2025 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 16:29

    Ato ordinatório

  • 27/11/2024 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2024 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2024 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 09:24

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2024 09:24

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2024 09:24

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2024 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 11:45

    Ato ordinatório

  • 15/01/2024 11:23

    Autos no Prazo

  • 11/09/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2023 06:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2023 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2023 05:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2023 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:59

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 09:58

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 09:58

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 09:58

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 09:58

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 09:58

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 21:15

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 10:49

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2022 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 19:57

    Decisão

  • 29/01/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:03

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 05/10/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2021 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2021 08:46

    Decisão

  • 24/08/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2021 18:55

    Decisão

  • 09/04/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2021 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2021 18:20

    Decisão

  • 01/02/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 23:43

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2020 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2020 08:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2020.

  • 18/07/2020 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 30/06/2020 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2020 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2020 19:35

    Decisão

  • 23/06/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 17:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 19:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2020 21:04

    Decisão

  • 19/05/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2020 16:41

    Decisão

  • 06/04/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2020 07:43

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2020 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2020 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2020 16:03

    Decisão

  • 03/02/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2019 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 18:04

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2019 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 14:27

    Mudança de Classe Processual

  • 26/07/2019 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2019 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 22/07/2019 19:47

    Proferido Despacho

  • 22/07/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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