04/09/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer
03/09/2025 21:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:39

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013236-71.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Henrique Gabriel Pereira -

Vistos.

Considerando a divergência de informações nos ofícios de fls. 63/65, cujas cópias seguem anexas, REQUISITEM-SE informações, no prazo de 10 (dez) dias, se o sentenciado acima indicado iniciou o cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade, informando o saldo de horas cumpridas e a cumprir.

A resposta deverá ser encaminhada por Peticionamento Eletrônico dentro do sistema SAJ, em observância ao que estabelece o item 2 do Comunicado Conjunto nº 1185/2019 (CPA nº 2016/68597), de 19/08/2019: "2.

A partir de 19/08/2019 o Peticionamento Eletrônico de Intermediárias - CAEF e CPMA - Coordenadoria de Reintegração Social da SAP - Secretaria da Administração Penitenciária será obrigatório para os processos digitais.

Fica vedado o encaminhamento em papel ou por e-mail.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
27/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:11

Determinada Requisição de Informações
26/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
24/08/2025 21:33

Conclusos para despacho
28/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 12:36

Juntada de Petição de resposta
26/02/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:18

Determinada Requisição de Informações
24/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 00:27

Suspensão do Prazo
21/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 10:06

Juntada de Petição de resposta
24/06/2024 16:51

Determinada Requisição de Informações
23/06/2024 18:59

Conclusos para despacho
12/11/2023 22:07

Suspensão do Prazo
22/10/2023 08:12

Suspensão do Prazo
08/10/2023 22:18

Suspensão do Prazo
07/03/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 16:46

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 20:32

Expedição de Certidão.
25/10/2022 20:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 15:23

Expedição de Mandado.
14/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 00:26

Conclusos para despacho
24/09/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 15:14

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 08:49

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 21:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 15:01

Expedição de Ofício.
25/07/2022 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 11:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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