TJSP - 0003441-80.2019.8.26.0597

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO JUNIOR DA SILVA BORGES

CPF *95.***.*66-05

Advogados

JESSICA DE LIMA ZANANDREA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003441-80.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Renato Junior da Silva Borges - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado de indulto ao(à) sentenciado(a) Renato Junior da Silva Borges, CPF: *95.***.*66-05, RG: 46208027, Penitenciária de Pontal - SP. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)

  • 29/08/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 07:24

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 28/08/2025 12:24

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 15:27

    Homologado o Cálculo

  • 10/07/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 00:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 13:51

    Determinada a Regressão de Regime

  • 12/05/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 00:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 02:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 23:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:38

    Audiência Realizada Exitosa

  • 13/03/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:45

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 02:50:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 27/01/2025 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2024 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2024 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2024 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/11/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/11/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/11/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:58

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/11/2024 12:17

    Apensado ao processo

  • 24/11/2024 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:26

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 14:03

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/11/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:44

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/06/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 12:59

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 01/11/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 09:06

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/09/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 14:14

    Realizado Cálculo

  • 23/01/2023 17:49

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 16/01/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 13:07

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2022 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2022 15:27

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2021 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2021 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2021 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2020 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2019 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2019 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 16:21

    Proferido Despacho

  • 05/08/2019 13:11

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 13:10

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2019 11:27

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2019 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2019 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 12:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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