TJSP - 0021841-40.2021.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO JOSE PARRA

CPF *80.***.*26-42

Advogados

JANAINA GABRIELA MIOLA

OAB: 418968/SP

CPF *16.***.*42-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0021841-40.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - SEBASTIAO JOSE PARRA -

    Vistos.

    DECLARO, por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) SEBASTIAO JOSE PARRA, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501239-39.2020.8.26.0559, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento.

    Expeça-se, se necessário, alvará de soltura.

    P.I.C.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: JANAINA GABRIELA MIOLA (OAB 418968/SP)

  • 27/08/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:38

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 15:03

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/08/2025 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:50

    Expedição de Alvará.

  • 01/07/2023 20:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 07:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2022 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2022 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 14:52

    Decisão

  • 21/03/2022 08:24

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2022 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 06:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2022 15:45

    Proferido Despacho

  • 02/03/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 20:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 15:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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