TJSP - 0009496-71.2023.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

FLAVIANO FERNANDES VIEIRA

CPF *14.***.*40-88

Advogados

POLIANA POLTRONIERI

OAB: 453724/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009496-71.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - FLAVIANO FERNANDES VIEIRA -

    Vistos.

    Ao arquivo.

    Intimem-se. - ADV: POLIANA POLTRONIERI (OAB 453724/SP)

  • 27/08/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 17:08

    Decisão Determinação

  • 26/08/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 19:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 19:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2025 10:39

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 15:50

    Expedição de Alvará.

  • 18/12/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 15:48

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 22/04/2024 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 21:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 21:17

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2024 21:16

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 01/02/2024 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 15:11

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 28/07/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 17:18

    Revogada a Suspensão Condicional da Pena

  • 10/07/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/07/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 07:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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