TJSP - 0005997-03.2025.8.26.0223
1ª instância - Fazenda Publica de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2025 22:55
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005997-03.2025.8.26.0223 (processo principal 1000165-69.2025.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Otair Alves do Carmo -
Vistos.
Aguarde-se pela comprovação do cumprimento da obrigação, inicialmente, no prazo determinado na decisão retro.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) -
28/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 15:38
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 06:24
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005997-03.2025.8.26.0223 (processo principal 1000165-69.2025.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Otair Alves do Carmo -
Vistos.
Intime-se a parte executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.
Poderá o(a) executado(a) apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos dos arts. 536, § 4º e 525, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) -
19/08/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 13:20
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 13:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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