12/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:19

Incidente Processual Instaurado
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002068-75.2025.8.26.0541/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sergio Henrique do Carmo - Vistos, Fls. 17: INDEFIRO o pedido de reconsideração.

A decisão de rejeite deste requisitório de pequeno valor foi proferida à fls. 14, assim, visando evitar tumulto processual, a tramitação cabível será o cancelamento do presente incidente.

Por conseguinte, providencie o requerente novo protocolo requisitório de RPV, observando que nele deverá constar a manifestação expressa da renúncia ao valor que ultrapassa o teto para pagamento de RPVs no Município de Santa Fé do Sul-SP, conforme Lei Municipal n.º 2551/2009 .

Após intimação, cumpra-se a parte final da decisão, de fls. 14. - ADV: EDUARDO RODRIGUEZ GASTALDAM (OAB 426813/SP)
31/07/2025 09:53

Incidente Processual Instaurado
28/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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