12/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:39

Ato ordinatório
10/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 02:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1089346-43.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo dos Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.

Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.

Min.

Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 362158/SP)
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:21

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
23/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 07:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:33

Ato ordinatório
07/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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