09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
28/04/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:34

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 23:38

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreia dos Anjos Santos (OAB 324366/SP) Processo 0022310-25.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Avanilton Pereira de Carvalho - Ante o exposto, julgo o pedido inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE, resolvendo o mérito da causa, nos termos requeridos na inicial, a fim de confirmar a tutela de urgência concedida a fls. 47/49 na forma legal e declarar inexigíveis os débitos oriundos do contrato apontado na inicial, condenar o réu à restituição dos valores descontados no benefício da parte autora, atualizados monetariamente, desde cada desembolso, de acordo com os índices da Tabela Prática do Egrégio TJSP, bem como no sentido de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária, desde a data de publicação desta sentença (Súmula 362 do C.

STJ); sobre ambas as verbas acima fixadas incidirão juros de mora de um por cento a partir da citação ( artigo 405 do Código Civil ).
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 16:32

Juntada de Ofício
13/06/2023 09:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 08:10

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:05

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:57

Conclusos para despacho
20/09/2022 18:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2022.
02/08/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 15:26

Expedição de Carta.
18/07/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 11:25

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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