02/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:07

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:27

Acórdão registrado
29/08/2025 13:49

Julgado virtualmente
28/08/2025 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 17:09

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:59

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1036695-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Flávio Villela Santos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - Dap - Apelado: Presidente da São Paulo Previdência – Sp Prev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 19 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: José Flávio Villela Santos (OAB: 387945/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 12:07

Situação de Pendente de Julgamento
19/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 11:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/08/2025 19:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/10/2020 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2020 15:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2020 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
11/08/2020 17:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
05/02/2019 15:53

Expedição de Certidão.
29/01/2019 13:23

Despacho
08/11/2018 11:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/10/2018 17:48

Expedição de Certidão.
17/10/2018 08:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 08:45

Subprocesso Cadastrado
11/10/2018 16:08

Subprocesso Cadastrado
03/10/2018 00:00

Publicado em
02/10/2018 16:08

Prazo
02/10/2018 13:32

Expedição de Certidão.
25/09/2018 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 15:32

RE - Despacho - Prejudicado
18/09/2018 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2018 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2018 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 11:10

Expedição de Certidão.
30/08/2018 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2018 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2017 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2017 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2017 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2017 02:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2017 09:08

Expedição de Certidão.
11/04/2017 16:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2017 16:02

Subprocesso Cadastrado
11/04/2017 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2017 00:00

Publicado em
20/01/2017 17:26

Prazo
20/01/2017 17:24

Expedição de Certidão.
19/12/2016 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/12/2016 17:08

Recurso Extraordinário
19/12/2016 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
05/12/2016 13:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/12/2016 13:33

Recebidos os autos do MP
05/12/2016 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2016 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/10/2016 13:32

Juntada de Outros documentos
27/10/2016 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2016 09:00

Prazo
27/10/2016 00:00

Publicado em
26/10/2016 15:45

Expedição de Certidão.
25/10/2016 12:57

Vista (Contrarrazões)
27/09/2016 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2016 16:04

Expedição de Certidão.
03/08/2016 17:02

Julgado virtualmente
01/08/2016 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2016 10:25

Apensado ao processo numero_do_processo
05/07/2016 10:24

Subprocesso Cadastrado
24/06/2016 10:25

Prazo
24/06/2016 00:00

Publicado em
23/06/2016 10:18

Expedição de Certidão.
17/06/2016 23:12

Acórdão registrado
17/06/2016 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2016 13:32

Julgado virtualmente
16/06/2016 14:39

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2016 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2016 17:39

Conclusos para decisão
15/06/2016 17:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/05/2016 17:24

Prazo
30/05/2016 00:00

Publicado em
25/05/2016 17:23

Expedição de Certidão.
23/05/2016 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
23/05/2016 11:15

Despacho para Julgamento Virtual
28/04/2016 12:19

Conclusos para decisão
28/04/2016 12:18

Conclusos para decisão
28/04/2016 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2016 12:25

Recebidos os autos do MP
04/04/2016 00:00

Publicado em
23/03/2016 00:00

Conclusos para decisão
22/03/2016 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2016 10:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/03/2016 00:00

Publicado em
21/03/2016 17:12

Informação
21/03/2016 13:55

Distribuído por sorteio
21/03/2016 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/03/2016 13:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/03/2016 12:17

Processo Cadastrado
11/03/2016 17:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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