29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001077-87.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gama Saúde Ltda. - Apelado: Diego Ferreira da Mota - Magistrado(a) Rui Porto Dias - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.

ILEGITIMIDADE PASSIVA.

NÃO ACOLHIMENTO.

SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE TODOS OS AGENTES ECONÔMICOS QUE PARTICIPAM DO CICLO PRODUTIVO.

PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR.

PRECEDENTES.

ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC.

NEGATIVA DE EXAME.

PRAZO DE CARÊNCIA JÁ CUMPRIDO.

DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS.

MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE, DO QUAL NÃO SE EVIDENCIA ABALO PSÍQUICO OU SOCIAL.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - Jéssica Lopes Barbosa (OAB: 377061/SP) - Quíria Rafaella Silva Santos (OAB: 327756/SP) - Sala 702 - 7º andar
21/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:26

Realizado cálculo de custas
21/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:54

Suspensão do Prazo
02/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 01:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 13:00

Julgada Procedente a Ação
14/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.
05/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 19:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 10:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 21:35

Expedição de Carta.
06/02/2024 21:33

Expedição de Carta.
25/01/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 12:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012060-63.2025.8.26.0405

Augusto Winkler Chiaramonte

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1003863-26.2020.8.26.0428

Maiara Alves da Cunha

Aisne Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Adriana Campos Conrado Zamponi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2020 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1002442-51.2024.8.26.0075

Samantha Oliveira da Silva Alcantara

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Wilza Aparecida Lopes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1003188-39.2024.8.26.0132

Banco Bradesco Financiamento S/A

Joziely Nascimento Lacerda Venancio

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1019010-21.2025.8.26.0007

Leandro Santana Ferrari

Ademir Ferrari

Advogado: Cristiane Froes de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 23:01

Exibir Processo