STJ - 1500105-90.2023.8.26.0067

01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 604312/2025

01/07/2025 17:40

Protocolizada Petição 604312/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 602865/2025

01/07/2025 15:41

Protocolizada Petição 602865/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

27/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 08:19

Expedição de Ofício nº 137103/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

24/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:40

Conheço do agravo de EDIVALDO ROBERTO MOREIRA para dar provimento ao Recurso Especial

28/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364208/2025

28/04/2025 07:39

Protocolizada Petição 364208/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA