04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001366-39.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio Batista de Oliveira - TIM S A - Fls. 341: Considerando que a carta de intimação da parte ré foi emitida no endereço da inicial, mas há outro endereço constante na contestação de fls. 151/163, Fica a parte requerida notificada, na pessoa de seu procurador, a proceder ao recolhimento das custas processuais (R$ 88,40 - guia DARE, código 230-6), e despesas processuais (R$ 34,36 - FEDTJSP, código 120-1) as quais foi condenada, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1098, § 5º, das NSCGJ.

No silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição em dívida ativa, conforme art. 1098 das NSCGJ, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal. - ADV: FLAVIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 352176/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
02/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 12:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/06/2025 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 23:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:10

Expedição de Carta.
19/05/2025 22:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
22/01/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:19

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 10:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:47

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:54

Conclusos para despacho
15/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 21:15

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:25

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:10

Expedição de Mandado.
21/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:52

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 10:51

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/02/2023 10:32

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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