22/08/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004486-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karliany de Macedo Vasconcelos - - Giancarllo Chiaratti - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a ré, TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), ao pagamento de R$ 9.535,30 (nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

O valor corresponde à restituição integral da passagem (R$ 8.235,30), despesas com transporte (R$ 300,00) e despesas com diária de hotel (R$ 1.000,00).

Condenar a ré ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, sendo R$ 10.000,00 para cada autor, com correção monetária a partir da sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condenar a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

PI - ADV: MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP)
20/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:32

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 14:06

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:37

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 22:33

Expedição de Carta.
01/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:43

Recebida a Petição Inicial
27/03/2025 15:55

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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