TJSP - 1500025-44.2020.8.26.0484

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LENNON MARCUS DA SILVA SOUZA

OAB: 406018/SP

CPF *10.***.*03-89

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM ALEXANDRE MACEDO

CPF *53.***.*59-59

SILVANA FATIMA DA SILVA

CPF *93.***.*23-80

OSWALDO CELESTINO DA COSTA JUNIOR

LUIS FELIPE PRUDENTE NUNES

CPF *60.***.*99-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 05:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 04:11

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 08:14

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lennon Marcus da Silva Souza (OAB 406018/SP) Processo 1500025-44.2020.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antônio Costa -

    Vistos.

    Por primeiro, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público.

    Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela Defesa do réu, já com as razões (páginas 212/227), pois cabível(is) e tempestivo(s).

    Cumpra-se o disposto no artigo 600 do CPP, abrindo-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

    Com as razões e contrarrazões, determino a remessa dos autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo.

    Data da prescrição pela pena aplicada: 07/07/2026.

    Int.

  • 15/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 12:14

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 09:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/07/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 15:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 13:01

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 12:59

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 06:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 05:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 12:44

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2022 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 13:39

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2022 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 08:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 13:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2023 03:45:00, 1ª Vara Judicial.

  • 12/09/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 10:25

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 13:39

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/04/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/04/2022 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 20:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/04/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2020 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 19:37

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 19:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/04/2020 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2020 17:47

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 11/03/2020 09:59

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2020 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2020 14:19

    Expedição de Alvará.

  • 24/01/2020 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2020 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 09:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/01/2020 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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