04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1000710-03.2024.8.26.0118; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000710-03.2024.8.26.0118; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J.

E.

O.; Recorrido: G.

B.

A. (Menor); RepreLeg: Elaine Regina Mariano Borges; Advogado: André Nogueira Sanches (OAB: 338360/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de C.
26/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 12:00

Ato ordinatório
22/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000710-03.2024.8.26.0118 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Guilherme Borges Antunes -

Vistos.

Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado nos moldes do Convênio OAB/DPESP.

No mais, nos termos do artigo 14, § 1º da Lei 12.016/2009, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento da remessa necessária.

Int. - ADV: KÁTIA REGINA GONZALEZ DE PONTES (OAB 151094/SP), KÁTIA REGINA GONZALEZ DE PONTES (OAB 151094/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:15

Remetido ao DJE para Republicação
24/07/2025 13:52

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
12/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:05

Juntada de Mandado
06/03/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:05

Juntada de Mandado
06/03/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 09:11

Juntada de Ofício
24/02/2025 11:46

Conclusos para decisão
18/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 20:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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