01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001076-29.2024.8.26.0128 (processo principal 1002399-86.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antônio Sabino de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA -

Vistos.

Em que pese a manifestação do autor, mantenho a decisão de fls. 120/121 por seus próprios fundamentos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

Int.-se. - ADV: DOUGLAS ALONSO BORGES (OAB 411972/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
29/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 12:41

Suspensão do Prazo
15/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
08/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento
05/08/2025 21:38

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:21

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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