15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1174850-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gmac Administradora de Consórcio Ltda -Consorcio Nacional Chevrolet - Apelado: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ANOTAÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITO DE COTA DE CONSÓRCIO CANCELADA - INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO NOTIFICAÇÃO DEVIDAMENTE ENCAMINHADA INCONTROVERSA A VALIDADE DA CESSÃO E A EXISTÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO - DIREITO DA PARTE À ANOTAÇÃO DA CESSÃO NOS REGISTROS DA ADMINISTRADORA PARA EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO DO CRÉDITO AO CEDENTE ENUNCIADO Nº 16 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DA R.

SENTENÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Bruno Cesar Kassai (OAB: 274786/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1174850-70.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1174850-70.2024.8.26.0100; Consórcio; Apelante: Gmac Administradora de Consórcio Ltda -Consorcio Nacional Chevrolet; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Apelado: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda; Advogado: Bruno Cesar Kassai (OAB: 274786/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:02

Realizado cálculo de custas
05/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:42

Julgada Procedente a Ação
27/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:58

Suspensão do Prazo
02/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:10

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:08

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:16

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
01/11/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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