04/09/2025 15:15

Prazo
04/09/2025 15:08

Unificação Pai
04/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009591-23.2021.8.26.0037/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Via Paulista S/A - Embargdo: Agropecuária Santa Heriminia Ltda - Embargdo: Raízen Araraquara Açúcar e Álcool Ltda. - Magistrado(a) Ponte Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO/ CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE INVIABILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JULGADA DESNECESSIDADE DE REPORTAR-SE A TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES, BEM COMO AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E/OU LEGAIS INVOCADOS OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO ARTIGO 535 DO CPC (OU ART. 1022 DO NCPC), MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Adriana Galhardo Antonietto (OAB: 104360/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - 1° andar
22/08/2025 12:21

Julgado virtualmente
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:42

Despacho
06/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:05

Subprocesso Cadastrado
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 11:33

Prazo
30/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 18:04

Acórdão registrado
23/10/2024 14:43

AcórdãoFinalizado
23/10/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 09:45

Provimento em Parte
23/10/2024 09:45

Julgado
14/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 09:57

Inclusão em Pauta
04/10/2024 15:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/10/2024 14:31

Despacho À Mesa
01/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio
23/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/09/2024 13:03

Processo Cadastrado
11/09/2024 11:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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