04/09/2025 15:15

Prazo
04/09/2025 15:08

Unificação Pai
04/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073747-75.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ivanir Prado Ferreira - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ponte Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS APTOS A JUSTIFICAR A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE QUANTO AO ENTENDIMENTO ESPOSADO NA DECISÃO RECORRIDA INVIABILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JULGADA - OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO ART. 535 DO CPC/1973 (OU ART. 1022 DO NCPC), MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP) - Jefferson Andrade Barbosa (OAB: 464195/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) - 1° andar
29/08/2025 23:30

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:44

Despacho
14/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:26

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:19

Prazo
08/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:07

Acórdão registrado
05/05/2025 22:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 22:07

Julgado virtualmente
29/04/2025 19:56

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:28

Prazo
21/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 23:50

Despacho
13/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:23

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/03/2025 12:09

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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