17/06/2025 18:42

Expedição de Alvará.
17/06/2025 18:42

Expedição de Alvará.
16/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
05/05/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:27

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:04

Protocolo Juntado
31/03/2025 23:08

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:59

Suspensão do Prazo
17/12/2024 02:34

Suspensão do Prazo
22/11/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:58

Protocolo Juntado
04/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:03

Protocolo Juntado
26/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:25

Expedição de Ofício.
09/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 11:49

Protocolo Juntado
01/03/2024 14:05

Expedição de Ofício.
01/03/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 17:26

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 16:21

Protocolo Juntado
01/11/2023 16:33

Expedição de Ofício.
31/10/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 09:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/10/2023 15:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:10

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP), Cinthia Cristina da Silva Florindo (OAB 356338/SP), José Francisco Neto (OAB 410299/SP) Processo 1059939-43.2022.8.26.0576 - Inventário - Invtante: Paulo Sergio Donizete, Sergio Aparecido Donizete - Reqdo: REGINALDO DA SILVA -

Vistos.

Nos termos dos Arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, concedo ao Inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação sobre a Impugnação e documentos apresentados pelo cônjuge supérsiste (fls. 79/109).

No mesmo prazo, ainda, conforme já determinado no Item III do Despacho anterior (fls. 47), deverá o Inventariante providenciar a juntada da (i) Certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais em nome da de cujus, (ii) Certidão negativa de débitos municiais tributários do imóvel inventariado, (iii) Certidão de quitação da alienação fiduciária do imóvel inventariado, junto à Caixa Econômica Federal (R-03 / fls. 41), (iv) Certidão de inexistência de débitos dos veículos inventariados junto ao DETRAN e (v) Certidão de homologação do ITCMD emitida pela Secretaria da Fazenda.

Ainda, no mesmo prazo, para fins de viabilidade registral, deverá o Inventariante apresentar a Retificação das Primeiras Declarações e do Plano de Partilha, em única petição, observando a determinação do Item III do Despacho anterior (fls. 47), os veículos localizados na pesquisa RENAJUD e as dívidas indicadas pelo cônjuge supérsiste.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:38

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/07/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:59

Expedição de Carta.
16/06/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:23

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:56

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 11:50

Recebida a Petição Inicial
10/11/2022 11:15

Conclusos para decisão
09/11/2022 09:30

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2022 16:55

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2022 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2022 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2022 04:02

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 18:11

Declarada incompetência
01/11/2022 17:13

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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